"AssociaiÆo Caritativa da Par¢quia
Nossa Senhora de F tima
:Maria deFillina Kida, 205-Wil Fillina- CEP.07191-210
Guarlllo5-SÆo PiU>-ffflerfax: 2408- 6771
CNPJ: 41.150.29&/0001-53"
"Guarulhos, 16 de junho de 2024.
·
Prefeitura de Guarulhos-Secretaria Municipal de Educa‡Æo Departamento de Ensino escolar
DivisÆo T‚cnica de GestÆo de Convˆnios
REGULAMENTO  DECOMPRASÿEÿCONTRATA€ÇOÿÿDEÿPESSOAL
A aplica‡Æo  dos  recursos  p£blicos  recebidos  tem  como_meta  na institui‡Æo  o desenvolvimento integral  das crian‡as  num  ambiente  seguro e acolhedor  para gerar o bemð estar a todos os envolvidos na educa‡Æo.
As  contrata‡äes  de  obras  de  manuten‡Æo,  servi‡os,  compras  da  institui‡Æo serÆo realizadas com as observƒncias das disposi‡äes deste regulamento.
As compras  e  contrata‡äes  serÆo  realizadas  em estrita  conformidade  com  os princ¡pios   b sicos   da  legalidade,   da   impessoalidade,  da  moralidade,   da   igualdade,   da publicidade, da eficiˆncia. Todas as despesas serÆo efetuadas para atendimento ao p£blico da
parceria."
"O  cumprimento   das  normas  deste  regulamento   destina-se  a  selecionar  a proposta mais vantajosas para a institui‡Æo, mediante  julgamento  objetivo das propostas dos interessados. As modalidades de procedimento  para as contrata‡äes e compras a que se refere este regulamento sÆo as seguintes:
I -  Pesquisa via internet em site seguro;
II_ -  Indica‡Æo de terceiros;
IIÖ compra mediante o m¡nimo de 3(trˆs) or‡amentos;
IV-Tomada de pre‡os;
V- Curr¡culo vitae;
VI- Sal rio de acordo com a categoria.
Toda  a  movimenta‡Æo   de   recursos  no  ƒmbito   da  parceria  ser   realizada mediante   transferˆncia    eletr“nica    sujeita   a   identifica‡Æo    do   benefici rio    final   e   … obrigatoriedade  de  deposito  em  sua  conta  bancaria.  Os  pagamentos  deverÆo  ser  realizados mediante credito na conta  ancaria de titularidade dos fornecedores e prestadores de servi‡os.
:,ú;
Toda  contrata‡Æo  de  funcion rios  ‚  feita  pela  CLT(consolida‡Æo das Leis  do"
"Trabalho).
.r
Atenciosamente"
Presidente